Olá Pessoal!
Este é um programa básico, para o estudo do MPT, espero que ele seja útil para vocês.
Bons estudos!

PROGRAMA BÁSICO PARA PRIMEIRA FASE DO MPT.

Talvez falte alguma coisa. Mas se você souber isso, com certeza vai destruir a primeira fase e ainda vai começar a preparar o solo para plantar para as demais.



TRABALHO

Renato Saraiva
CLT (inteira, com apoio no Marcelo Moura) e Ricardo Resende; Súmulas e OJs, TST.

Curso de Direito do Trabalho - Atualizado MAURICIO GODINHO DELGADO LTr

Curso de Direito do Trabalho - Atualizado ALICE MONTEIRO DE BARROS LTr-Resumo

P. TRABALHO

Curso de Direito Processual do Trabalho - Atualizado CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE LTr

Curso de Direito Processual do Trabalho – Volumes I, II e III MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO LTr
 +Renato Saraiva
Mauro Schiavi; Súmulas e OJs, TST.

CONSTITUCIONAL
CF: Arts. 1º a 144; 170 a 232;
Pedro Lenza (capítulos 2 a 6, 17 e 1 e Súmulas Vinculantes do STF.

1 - Eficácia dos Direitos Fundamentais - Ingo Wolfgang Sarlett

Curso de Direito Constitucional Positivo - Atualizado JOSE AFONSO DA SILVA Malheiros
Curso de Direito Constitucional GILMAR FERREIRA MENDES, INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO

ADMINISTRATIVO
Alexandre Mazza: capítulos 1 a 6; 12, 15 e 16.

Marcelo Alexandrino+ Celso Antonio Bandeira de Melo.

CIVIL
LINDB; CC: parte geral + arts: 233 a 480; 481 a 692; 884 a 886; 927 a 954.

Sinopses da Saraiva+ Flávia Tartuce

PROCESSO CIVIL
CPC: Processo de Conhecimento + 566 a 574 a 747; 791 a 795; 796 a 851; 882 a 887; 890 a 900; 1046 a 1054.

 Sinopse Saraiva

Flávia Tartuce

Manual de Direito Processual Civil DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES Método

CPC para Concursos DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES E RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE JusPodivm

Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho - Atualizado JOSE AFFONSO DALLEGRAVE NETO LTr




PENAL
Parte Geral: Sinopse Saraiva.
Parte Especial: arts. 138 a 149; 155 a 155 a 183; 197 a 207; 297 a 299; 302, 304 e 305; 338 a 359 (mínimo).

Andreucci= Penal do Trabalho

PREVIDENCIÁRIO
Direito Previdenciário para concurso de juiz do trabalho (Adriane Bramante de Castro Ladenthin).

Sinópse+Pedro Lenza+Hugo Góes

EMPRESARIAL
Direito Empresarial para concurso de juiz do trabalho (Alexandre Sanchez)/Sinopse Saraiva.

Manual de Direito Comercial - Atualizado COELHO, FABIO ULHOA Saraiva


INTERNACIONAL
Diego Pereira Machado: Capítulo 1: 2.7 e 2.8; 5; 6.6; 7; 8;9; 10; 11; 12
Paulo Henrique Portela: Parte IV, Capítulos 1 e 2.

Resek e Accioly

LEIS EXTRAVAGANTES:

TRABALHO
RSR (605/49),

Doméstico (5859/72),

 Rural (5589/73),

Temporário (6019/74),

Artista (6533/7 .

 Aeronauta (7183/84),

Vale-Transporte (7418/85),

Mãe Social (7644/87),

Portadores de necessidades especiais (7853/89),

Greve (7783/89),

FGTS (8036/90),

ECA (8069/90, arts. 1º a 102),

 Contrato a prazo determinado (9601/9 ,

 Voluntário (9608/9 ,

 Portuário (8630/93), 9029/95,

Proteção ao idoso (10741/03),

Estagiário (11788/0 ,

Aviso Prévio (12506/11).

CONSTITUCIONAL
Ação Popular (4717/65),

ADI/ADC (9868/99),

ADPF (9882/99).

PROCESSO CIVIL
Assistência Judiciária (1060/50),

Impenhorabilidade de bem de família (8009/90);

ACP (7347/85),

MS (12016/09).

ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo (9784/99);

 Improbidade Administrativa (8429/92),

 Estatuto dos Servidores Civis Federais (8112/90).

PENAL
Abuso de Autoridade (4898/65),

Crimes de responsabilidade de Prefeitos (DL 201/67), Crimes contra portadores de necessidades especiais (7853/89) e Racismo (7716/96).

PREVIDENCIÁRIO
8212/90 e 8213/90.

EMPRESARIAL
CC, arts. 966 a 1195;

 Franquia (8955/94),

CDC (arts. 1º a 6º; 28; 81 a 100);

 Falência (11101/05),

CCBA (Lei 7565/86, arts. 156 a 173);

Regulamentação da profissão dos aeroviários (Decreto 1232/62).

CONVENÇÕES
Números 29, 87, 98, 105, 111, 138 (e Recomendação 146) e 182 (e Recomendação 190).

Obs.: RESOLVER EXERCÍCIOS E PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES.

Livros-Exercícios AGU

Como Passar em Concursos Trabalhistas.

PROGRAMA BÁSICO PARA PRIMEIRA FASE DO MPT.

Talvez falte alguma coisa. Mas se você souber isso, com certeza vai destruir a primeira fase e ainda vai começar a preparar o solo para plantar para as demais.



TRABALHO

Renato Saraiva
CLT (inteira, com apoio no Marcelo Moura) e Ricardo Resende; Súmulas e OJs, TST.

Curso de Direito do Trabalho - Atualizado MAURICIO GODINHO DELGADO LTr

Curso de Direito do Trabalho - Atualizado ALICE MONTEIRO DE BARROS LTr-Resumo

P. TRABALHO

Curso de Direito Processual do Trabalho - Atualizado CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE LTr

Curso de Direito Processual do Trabalho – Volumes I, II e III MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO LTr
 +Renato Saraiva
Mauro Schiavi; Súmulas e OJs, TST.

CONSTITUCIONAL
CF: Arts. 1º a 144; 170 a 232;
Pedro Lenza (capítulos 2 a 6, 17 e 1 e Súmulas Vinculantes do STF.

1 - Eficácia dos Direitos Fundamentais - Ingo Wolfgang Sarlett

Curso de Direito Constitucional Positivo - Atualizado JOSE AFONSO DA SILVA Malheiros
Curso de Direito Constitucional GILMAR FERREIRA MENDES, INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO

ADMINISTRATIVO
Alexandre Mazza: capítulos 1 a 6; 12, 15 e 16.

Marcelo Alexandrino+ Celso Antonio Bandeira de Melo.

CIVIL
LINDB; CC: parte geral + arts: 233 a 480; 481 a 692; 884 a 886; 927 a 954.

Sinopses da Saraiva+ Flávia Tartuce

PROCESSO CIVIL
CPC: Processo de Conhecimento + 566 a 574 a 747; 791 a 795; 796 a 851; 882 a 887; 890 a 900; 1046 a 1054.

 Sinopse Saraiva

Flávia Tartuce

Manual de Direito Processual Civil DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES Método

CPC para Concursos DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES E RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE JusPodivm

Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho - Atualizado JOSE AFFONSO DALLEGRAVE NETO LTr




PENAL
Parte Geral: Sinopse Saraiva.
Parte Especial: arts. 138 a 149; 155 a 155 a 183; 197 a 207; 297 a 299; 302, 304 e 305; 338 a 359 (mínimo).

Andreucci= Penal do Trabalho

PREVIDENCIÁRIO
Direito Previdenciário para concurso de juiz do trabalho (Adriane Bramante de Castro Ladenthin).

Sinópse+Pedro Lenza+Hugo Góes

EMPRESARIAL
Direito Empresarial para concurso de juiz do trabalho (Alexandre Sanchez)/Sinopse Saraiva.

Manual de Direito Comercial - Atualizado COELHO, FABIO ULHOA Saraiva


INTERNACIONAL
Diego Pereira Machado: Capítulo 1: 2.7 e 2.8; 5; 6.6; 7; 8;9; 10; 11; 12
Paulo Henrique Portela: Parte IV, Capítulos 1 e 2.

Resek e Accioly

LEIS EXTRAVAGANTES:

TRABALHO
RSR (605/49),

Doméstico (5859/72),

 Rural (5589/73),

Temporário (6019/74),

Artista (6533/7 .

 Aeronauta (7183/84),

Vale-Transporte (7418/85),

Mãe Social (7644/87),

Portadores de necessidades especiais (7853/89),

Greve (7783/89),

FGTS (8036/90),

ECA (8069/90, arts. 1º a 102),

 Contrato a prazo determinado (9601/9 ,

 Voluntário (9608/9 ,

 Portuário (8630/93), 9029/95,

Proteção ao idoso (10741/03),

Estagiário (11788/0 ,

Aviso Prévio (12506/11).

CONSTITUCIONAL
Ação Popular (4717/65),

ADI/ADC (9868/99),

ADPF (9882/99).

PROCESSO CIVIL
Assistência Judiciária (1060/50),

Impenhorabilidade de bem de família (8009/90);

ACP (7347/85),

MS (12016/09).

ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo (9784/99);

 Improbidade Administrativa (8429/92),

 Estatuto dos Servidores Civis Federais (8112/90).

PENAL
Abuso de Autoridade (4898/65),

Crimes de responsabilidade de Prefeitos (DL 201/67), Crimes contra portadores de necessidades especiais (7853/89) e Racismo (7716/96).

PREVIDENCIÁRIO
8212/90 e 8213/90.

EMPRESARIAL
CC, arts. 966 a 1195;

 Franquia (8955/94),

CDC (arts. 1º a 6º; 28; 81 a 100);

 Falência (11101/05),

CCBA (Lei 7565/86, arts. 156 a 173);

Regulamentação da profissão dos aeroviários (Decreto 1232/62).

CONVENÇÕES
Números 29, 87, 98, 105, 111, 138 (e Recomendação 146) e 182 (e Recomendação 190).

Obs.: RESOLVER EXERCÍCIOS E PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES.

Livros-Exercícios AGU

Como Passar em Concursos Trabalhistas.